domingo, Outubro 17, 2004

Conflito, o que é?

Conflito vem do latim conflictus. Originário do verbo confligo, confligere. Choque entre duas coisas, embate de pessoas que lutam entre si. Na base, o radical grego flag que também aparece em flagelar. Diz-se do embate violento entre duas forças contrárias. É um estado de coisas onde duas ou mais partes reclamam a posse da mesma coisa quando esta não pode ser possuída simultaneamente pelas várias partes que a querem possuir.
Trata-se de situação normal em qualquer sistema social e condição fundamental para o desenvolvimento, se o sistema dispuser de condições para a resolução dos conflitos. Podem existir os mais variados conflitos, desde os conflitos de valores aos conflitos de interesses, para não falarmos dos próprios conflitos territoriais.
Já Platão considerava a política como uma arte de conciliar contrários, semelhante à do tecelão, onde reinar é fazer juntar e convergir grupos opostos de seres humanos e até qualidades contrárias, como a bravura e a doç ura.
A política é pois a arte de conciliar contrários. É a tensão entre o governo tirânico e o governo político. Entre o poder e a liberdade. Entre a coacção e o cumprimento espontâneo.Um governo legítimo é pois aquele que governa pelo consentimento e pela persuasão, aquele que, como o tecelão, sabe harmonizar contrários e que não usa a violência e a opressão.
Heráclito referia: o que se opõe, coopera, e da luta dos contrários deriva a mais bela harmonia. Porque só pode atingir-se a transcendência pela imanência. Porque todo o transcendente só pode ser um transcendente situado. Porque toda a essência só pode realizar-se através da existência. É o tal existencialismo que não é anti-essencialista e o tal laicismo que não é deicida. A política seria uma actividade de harmonização de contrários, obtida pelo consentimento e pela persuasão. Governar tornar-se-ia assim num processo de ajustamento entre grupos, num processo de negociação e de troca, num modo dinâmico de gerir crises, através da articulação de interesses.
Para Moses I. Finley, o conflito não é apenas inevitável; é também uma virtude na política democrática, porque é o conflito, em conjunto com o consentimento, e não o consentimento sozinho, que evita que a democracia se desgrace
Para Bernard Crick o conflito não é apenas inevitável; é também uma virtude na política democrática, porque é o conflito, em conjunto com o consentimento, e não o consentimento sozinho, que evita que a democracia se desgrace. Porque, onde há política, há liberdade. Onde quer que seja que o governo reconheça, através de meios institucionais, a necessidade de consultar com os interesses divergentes, sobre bases regulares e conhecidas, porque a política é uma forma de governar nas sociedades divididas, sem o uso indevido da violência.
Sendo a sociedade um complexo de grupos, a máquina que a faz funcionar é o processo de luta de grupos, mediante o qual todos os grupos tratam de realizar ou de elevar ao máximo os seus interesses. O resultado é uma espécie de caldeira de água a ferver, caracterizada por um equilíbrio instável, para utilizarmos as palavras de David Truman.
Aron é um dos grandes teorizadores do pluralismo, quando concebe que a democracia moderna, tem na sua realidade efectiva, poderá ser caracterizada pela institucionalização dos conflitos.
Isto é, a democracia, partindo do conflito, tende para a concórdia. Do lat. concordia, de cum mais cor, cordis, coração. O mesmo que harmonia e equilíbrio. Nome de uma deusa romana, filha de Júpiter e Témis, a qual era representada, tendo na mão um ramo de oliveira. A deusa grega equivalente chamava-se Homonoia.
O corpo político é assim visto como a concórdia das discórdias, como a unidade da diversidade, onde o todo é teleologicamente entendido, dado que a unidade resulta da existência de um fim comum mobilizador, gerando a coordenação de elementos dispersos, uma concórdia dos discordes, onde, em vez da disciplina unidimensional, predomina a harmonia. Onde, em vez de um bloco monolítico hierarquista, tenta imitar-se o pluralismo e a flexibilidade da harmonia cósmica.
Foi com o estoicismo de Marco Aurélio (121-180), que se destacou a concórdia como um reflexo da ordem divina do universo e da lei que o rege, a razão do homem, pelo que as várias pátrias físicas estariam para a comunidade humana como as famílias para a cidade. Santo Agostinho considera-a como o objectivo da política: a paz da cidade é a concórdia bem ordenada dos cidadãos no governo e na obediência. Uma paz relativa, dado que só poderia haver verdadeira paz com justiça, acreditando que a vocação última da humanidade é a paz da cidade de Deus.
 É a união de vontades que produz a harmonia. Neste sentido, S. Isidoro de Sevilha nas Ethimologiae define a civitas como a multidão humana associada pelo consenso do direito e pela comunhão da concórdia.
Álvaro Pais diz que o reino também deve ser ordenado" e unido pela concórdia, pois a multidão sem ordem é confusão. Ora a ordem do reino consiste nisto:que nele haja diversos graus de homens, diversos estados, diversos ofícios, conforme convém, igualmente, à utilidade e honra do reino. E para o Bispo de Silves os reis não são proprietários, mas defensores, administradores e aumentadores dos seus reinos.
Também D. Jerónimo Osório considera, como ideal social, a harmonia, a união de todos, a paz duradoura, a concórdia firme e duradoura. Onde o rei deve incitar a todos à prática do bem, deve procurar a salvação do povo e o bem da república.
Finalmente, assinale-se João Pinto Ribeiro, para quem todas estas Repúblicas particulares concorrerão juntas para que representando-se nos três estados do Reino... fizessem uma república. Desta República maior, e universal deram ao Principe o governo, e senhorio, pera que lhes administrasse justiça, e os regesse em paz, e concórdia com os melhores deste todo, sobre que havia de reprtir parte do melhor governo, que dele se prometiam, e esperavam.