domingo, outubro 17, 2004

Representação, o que é?

Representar, do lat. re + proesentare, significa trazer de volta alguém ou alguma coisa. A representação política é assim uma instituição proveniente do direito privado e da teologia. Com efeito, o representante é sempre aquele que está presente em vez de um outro, é sempre alguém que presentifica o representado. A pessoa representada é apenas presentificada ou apresentada.
Com a teologia cristã a ideia de representação pretende, sobretudo, abranger a presentificação da divindade, deixando de ser a mera cópia ou representação figurativa, onde o representante depende do representado.
De acordo com teoria do Digesto, trata-se de uma relação entre um auctor e um actor, onde o primeiro autoriza o segundo, através de um mandato ou de uma delegação.
A aplicação do conceito à política levou à distinção entre o proprietário do poder e o funcionário ou vigário, donde nos veio a ideia etimológica de ministro como o servus ministerialis dotado de um mero poder-dever.
Com a modernidade, a ideia de representação política serviu para a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos (Constant). Até porque, segundo Sieyès, o povo não pode falar e não pode agir a não ser através dos seus representantes.
Deu-se, assim, a passagem do mandato imperativo, existente nas instituições representativas do Ancien Régime, para o mandato representativo, a passagem do procurador dos concelhos aos deputados da Nação, onde a eleição passou a ser a forma de conferência do mandato dos eleitores aos eleitos. Para Stuart Mill, é o processo pelo qual a totalidade ou parte do pvo exerce o poder último de controlo por intermédio de deputados periodicamente eleitos.
Já Max Weber salienta que a representação é uma situação de facto pela qual a acção de certos membros do grupo, os representantes é imputada a outros ou deve ser considerada por estes últimos como legitimada.
Giovanni Sartori refere que a representação pode ser entendida em três sentidos. No sentido jurídico, significa o mesmo que mandato. No sentido sociológico é o mesmo que representatividade, que similaridade e semelhança. No sentido político, identifica-se com a ideia de responsabilidade.
O representante tem, assim, um duplo dever: para com eleitorado e para com a assembleia ou a instituição onde actua como representante. Liberta-se, deste modo, da ideia restrita de mandato, onde, como mandatário, teria de cumprir as promessas feitas ao mandato, bem como da mera ideia de delegação de poderes.